MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA
Departamento Municipal de Licitações e Compras
RUA TRISTAO VIEIRA, 90 CENTRO – FUNILÂNDIA/MG35736-000 * FONE/FAX: 31-3713-6205
www.Funilândia.com
O Município de Funilândia/MG, através do Setor de Licitações, torna público aos interessados a realização
de Licitação Pública, instaurada na modalidade de Pregão Presencial, visando o registro de preços objetivando a
futura e eventual prestação de serviços de locação de estrutura, em atendimento as diversas secretarias da prefeitura
municipal de Funilândia/MG.
Este pregão será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.
O processo será conduzido pela Comissão de Licitação, devidamente designados através da Portaria nº 689/2024,
constituída pelo Pregoeiro Oficial Guilherme Rodrigues Costa Equipe de Apoio Aquiles Sabino da Silva, e Jaqueline
de Paiva do Nascimento, Cíntia Ferreira Amaral da Cunha, Emanuelly Esthefany Barbosa de Oliveira e Josiane
Siqueira de Oliveira como suplente de qualquer um dos membros, na falta destes. O certame e abertura dos envelopes
será realizado em:
Local: Departamento de Licitação do Município de Funilândia, com sede na Rua Tristão Vieira, nº 90, Centro, CEP:
35.736-000, Funilândia/MG.
Data: 14/05/2024
Hora: 08:30 horas
OBS: Ocorrendo decretação de feriado, ponto facultativo, força maior, ou outro fato superveniente, de caráter público
que impeça a realização deste certame, o mesmo ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil
subsequente, independentemente de nova comunicação.A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando a futura e eventual prestação de serviços
de locação de estrutura, em atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Funilândia/mg,
conforme especificações constantes no Termo de Referência.O representante legal credenciado ou titular da licitante deverá entregar ao Pregoeiro, no local, dia e horário
estabelecidos no preâmbulo deste edital, 2 (dois) envelopes, devidamente lacrados e rubricados, contendo na
parte frontal, respectivamente, os seguintes dizeres:
(Identificação da empresa licitante proponente – Razão Social)
ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL
Município de Funilândia/MG
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.
Processo Licitatório: 030/2024
Pregão Presencial 007/2024
(Identificação da empresa licitante proponente – Razão Social)
ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO
Município de Funilândia/MG
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.
Processo Licitatório: 030/2024.
A despesa decorrente desta contratação / aquisição ocorrerão por conta da (s) dotação (s) orçamentária (s):
Gabinete do Prefeito
a) Manut. Gestão Política Administrativa - GABINETE DO PREFEITO
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 37 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Planejamento e
Gestão
a) Manutenção das Ativ. Desenv. Econ. Planejamento
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 177 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
b) Manut. Suporte a Ativid. Esporte e Lazer
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 186 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
c) Manutenção e Suporte às Ações Culturais
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 230 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
d) Manutenção das Festas Tradicionais e Folclóricas
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 252 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA
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Secretária Municipal de Administração e Fazenda
a) Manutenção das Atividades Administrativa
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 90 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Secretária Municipal de Assistência Social
a) Atividades Suporte a Assistência Social
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 725 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
b) Manut.Centro Referência Assist. Social (CRAS)
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 725 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.660.000.0000 – Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
a) Manutenção e Suporte às Atividades da Secretaria de M. Amb. A
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 987 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
b) Apoio e Suporte ao Pequeno Produtor
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 1004 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Secretária Municipal de Saúde
a) Manutenção Secretaria Municipal de Saúde
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 505- Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
b) Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 627 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Secretária Municipal de Educação
a) Coord. Sup. Secretaria M. de Educação
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 270 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
,
b) Atividades de Suporte ao Ensino Fundamental
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 334 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
c) Suporte ao Ensino Infantil - Creche
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 377 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
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Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
d) Suporte ao Ensino Infantil – Pré Escola
Dotação: 3.3.90.39.00
Ficha Orçamentária: 417 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos.
Fonte: Prefeitura de Funilândia.
