Prefeitura e Câmara Chegam a Acordo: Emenda Impositiva Será Reduzida para 0,5%

Após intensas negociações entre vereadores e representantes do Executivo, um novo desdobramento surge no debate sobre a Emenda Impositiva. O líder do governo na Câmara Municipal confirmou que apresentará uma emenda ao projeto para reduzir o percentual da Emenda Impositiva para 0,5%.

Decisão Definida em Reunião com o Prefeito

O martelo foi batido durante uma reunião entre parlamentares e o chefe do Executivo, realizada no gabinete do prefeito. A medida surge como um consenso entre ambas as partes, visando equilibrar as demandas do Legislativo com as limitações orçamentárias da Prefeitura.

Impacto da Mudança

A Emenda Impositiva é um mecanismo que permite aos vereadores destinarem parte do orçamento municipal para projetos específicos, garantindo investimentos obrigatórios em áreas como saúde, infraestrutura e assistência social. Com a redução do percentual para 0,5%, a alocação desses recursos poderá ser impactada, limitando a margem de atuação dos parlamentares.

O Notícias RMBH seguirá acompanhando os desdobramentos dessa importante pauta para a cidade.