CÂMARA DE CACHOEIRA DA PRATA CASSA MANDATO DE LUCIANA CARVALHO E DECISÃO PROVOCA REVOLTA DE MORADORES NAS REDES SOCIAIS

Depois de quase nove horas de debates, manifestações e votação, a Câmara Municipal de Cachoeira da Prata decidiu, na noite desta sexta-feira (3), cassar o mandato da vereadora Luciana Aparecida de Carvalho (MDB). A sessão extraordinária teve início às 13h e foi encerrada por volta das 22h.

Advogada, servidora pública concursada e detentora de quatro mandatos, Luciana Carvalho construiu uma das trajetórias mais longevas da política de Cachoeira da Prata, tornando-se uma das principais lideranças do Legislativo municipal. Ela era a única vereadora que fazia oposição à atual administração da Prefeitura.

Para que o mandato fosse cassado, eram necessários seis votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos nove vereadores da Casa. Antes da manifestação do presidente da Câmara, Pedro Henrique dos Reis Moreira, o Pepeu (Podemos), o placar era de cinco votos pela cassação e dois contrários.

Como ainda faltava um voto para atingir a maioria qualificada exigida pela legislação, coube ao presidente proferir seu voto. Ao votar pela procedência das duas denúncias apresentadas pela Comissão Processante, Pepeu garantiu o sexto voto favorável, consolidando o placar de 6 a 2 e decretando a perda do mandato da parlamentar.

Como votaram os vereadores

Votaram pela cassação:

• Leonardo Vieira Barroso (PL);
• Milton Eustáquio Magalhães (PP);
• Pedro Henrique dos Reis Moreira, o Pepeu (Podemos);
• Sidnei de Oliveira Barbosa (PSD);
• Thiago de Castro Oliveira (Podemos);
• Vitor Leonardo Freitas Barbosa (PL).

Votaram contra a cassação:

• Bruno Teixeira Costa (Republicanos);
• Maryane Diniz Melo Almeida (PSD).

As acusações

O processo teve como base duas acusações apontadas pela Comissão Processante.

A primeira sustenta que Luciana Carvalho teria deixado de manter domicílio em Cachoeira da Prata. Segundo o relatório, o endereço informado no município seria utilizado como escritório de advocacia e residência da mãe da parlamentar. O documento, no entanto, não aponta onde a vereadora residiria atualmente.

A segunda denúncia refere-se ao exercício da função de assessora jurídica da Câmara Municipal de Fortuna de Minas. Na avaliação da Comissão Processante, a atividade seria incompatível com o exercício simultâneo do mandato de vereadora e poderia configurar acúmulo irregular de funções.

Após a fase de instrução, a comissão concluiu pela procedência das acusações e recomendou a cassação do mandato, entendimento acolhido pela maioria dos vereadores.

Defesa anuncia recurso

A defesa de Luciana Carvalho contesta integralmente as conclusões do relatório, alegando ausência de provas e perseguição política.

Segundo o advogado da parlamentar, Luciana mantém residência habitual em Cachoeira da Prata e sua atuação profissional ocorreu em conformidade com a legislação, por meio de processo licitatório e sem qualquer impedimento para o exercício do mandato.

Logo após o encerramento da sessão, a defesa informou que recorrerá ao Poder Judiciário na tentativa de reverter a decisão da Câmara.

Repercussão

A cassação provocou imediata repercussão em Cachoeira da Prata.

Nas redes sociais e em grupos de mensagens utilizados por moradores, a votação dominou as discussões ainda durante a noite de sexta-feira.

Grande parte das manifestações criticou a condução do processo e a decisão da maioria dos vereadores. Parlamentares que votaram pela cassação receberam duras críticas de moradores, enquanto apoiadores de Luciana classificaram a decisão como desproporcional e defenderam que o caso seja revisto pelo Poder Judiciário.

Os próximos capítulos da disputa agora serão definidos pela Justiça, que deverá analisar a legalidade do processo político-administrativo e da decisão tomada pela Câmara Municipal.

A Agência de Notícias RMBH reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência e o direito ao contraditório. O espaço permanece aberto para manifestação de todos os envolvidos.

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Fonte: Câmara Municipal de Cachoeira da Prata, defesa da parlamentar e manifestações públicas nas redes sociais.