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24/10/2026 • 17:35
Trabalhador tem direito de sair do serviço para votar; confira a lei
Tentar impedir o exercício do voto é crime eleitoral
Política
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24/10/2026 • 17:34
Eleições 2026: saiba o que caracteriza o crime de boca de urna
Eleitor não pode pedir voto, mas pode usar camiseta de candidato
Política
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22/10/2026 • 17:29
Prefeituras e estados devem garantir transporte gratuito no 2° turno
Em outubro de 2023, STF determinou passe livre em dia de eleição
Política
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22/10/2026 • 09:13
Lei que perdoa dívidas de MEIs é sancionada
Lei também aumenta faturamento anual dos 17 milhões de MEIs
Política
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20/10/2026 • 09:21
Eleições: fique atento às condutas que configuram crimes eleitorais
Qualquer denúncia pode ser feita pelo aplicativo Pardal, do TSE.
Política
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19/10/2026 • 10:02
Eleitor sem biometria pode votar no segundo turno das eleições
Quem não fez o cadastro pode votar com documento oficial com foto
Política
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18/10/2026 • 17:59
Justiça Eleitoral altera locais de votação para as eleições de 2026 em Sete Lagoas
Política
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18/10/2026 • 14:12
Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo
Cada turno é considerado uma eleição independente
Política
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15/10/2026 • 11:34
Câmara aprova perdão de dívidas e aumento de limites para MEIs
Quase três milhões de microempreendedores individuais beneficiados.
Política
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15/10/2026 • 11:32
Conheça detalhes da regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil
Plataforma GameBrasil integrará setor a políticas públicas
Política
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15/10/2026 • 09:03
STF cobra cumprimento de acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
Zanin pediu que Anatel explique falhas das operadoras no 1º turno
Política
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15/10/2026 • 09:00
Senado aprova fim da escala 6x1 e PEC vai a promulgação
Apenas um senador votou contra; saiba o que muda
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